Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) pode se tornar inelegível por ter votado ao lado de sua família no primeiro turno. Procurado pelo Aos Fatos, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) disse não ver violação do sigilo do voto, como sugerem as peças enganosas. Especialistas em direito eleitoral concordam com a avaliação do tribunal.
O vídeo com acusação enganosa, que circula desde a tarde do último domingo (6), acumulava 67 mil curtidas no Instagram e cerca de 100 mil visualizações no TikTok até a tarde desta segunda-feira (7).
Posts nas redes têm compartilhado uma gravação que mostra Guilherme Boulos (PSOL) votando junto de sua família para alegar que o candidato teria violado o sigilo do voto e, por isso, poderia se tornar inelegível.
O artigo 14 da Constituição assegura o direito ao voto secreto. Para garantir o cumprimento da norma, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proíbe que eleitores votem acompanhados, exceto nas seguintes situações:
Isso significa que a presença das filhas de Boulos na cabine de votação não configura quebra de sigilo do voto, crime eleitoral passível de prisão por até dois anos.
Já a presença da mulher dele, Natalia Szermeta, poderia, sim, configurar uma infração, caso ficasse comprovado que ela efetivamente o assistiu votar, explicou ao Aos Fatos a advogada especializada em direito eleitoral Luiza Portella. A especialista disse, no entanto, não ver motivos no vídeo para determinar a inelegibilidade do candidato…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos