Apurado pelo site UOL Confere
Em 2023, foram captados R$ 2,3 bilhões para iniciativas culturais, via Lei Rouanet, segundo dados do Ministério da Cultura. Em etapa anterior do processo, foram aprovados cerca de R$ 16 bilhões em projetos, quando o proponente recebe autorização para buscar os recursos junto a patrocinadores. Essa diferença de valores existe porque nem todo projeto aprovado é executado. Nas últimas semanas, o tema voltou a viralizar nas redes sociais, com postagens que misturam os dados das duas fases. Com a apresentação de números fora do contexto, as publicações levam os usuários das plataformas a acreditar que o valor aplicado foi de R$ 16 bilhões. Além disso, os recursos não são investidos de forma direta pelo governo federal, mas por meio de incentivo fiscal de Imposto de Renda.
Conteúdo analisado: Posts que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 16,5 bilhões com a Lei Rouanet em 2023.
Onde foi publicado: X e YouTube.
Contextualizando: Circula nas redes sociais um vídeo do jornalista Alexandre Garcia em que ele diz que os artistas estão “em silêncio” diante das recentes queimadas pelo país porque estariam recebendo recursos recordes da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O comunicador menciona que, em 2023, a gestão de Lula teria aplicado R$ 16,5 bilhões via Lei Rouanet, valor que “equivale aos quatro anos do governo Bolsonaro”.
De fato, foram autorizados cerca de R$ 16 bilhões em projetos aprovados em 2023, conforme os dados do Ministério da Cultura (MinC), mas falta contexto à publicação. O valor efetivamente captado no ano passado foi de R$ 2,3 bilhões. Isso ocorre porque a Lei Rouanet é, conforme explicado pelo Ministério da Cultura ao Comprova (parte 1 e parte 2), conhecida pela política de incentivos fiscais para projetos. Ela funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o uso em ações artísticas e culturais. Desta forma, podem ser abatidos até 4% do Imposto de Renda devido pelo empreendimento. Sendo assim, nenhum dinheiro é retirado diretamente do orçamento do governo, mas da iniciativa privada. No entanto, nem todo projeto aprovado se converte em recurso efetivamente captado.
Para embasar os números, Garcia destaca que os dados teriam sido compartilhados pelo jornalista americano Glenn Greenwald, o que não é verdade. Inicialmente, o Comprova pesquisou as redes de Greenwald em busca de possíveis publicações relacionadas à Lei Rouanet, mas não foram encontrados posts sobre o assunto. No entanto, o gráfico mencionado por Alexandre Garcia foi compartilhado por uma conta no X que usava o nome e a foto de Greenwald, mas não é perfil oficial do jornalista…
Veja a apuração completa no site UOL Confere