Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que a reforma tributária determinou a taxação dos nanoempreendedores, categoria em que se enquadram os revendedores de produtos de beleza. As peças de desinformação distorcem um trecho do projeto de regulamentação da reforma, que na realidade prevê a isenção de impostos para os profissionais que integram esse grupo. A proposta ainda está em tramitação no Congresso.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 200 mil visualizações no TikTok e mil compartilhamentos no X (ex-Twitter) até a tarde desta terça-feira (16).
Em vídeo que circula nas redes, uma mulher não identificada pelo Aos Fatos mente ao afirmar que a reforma tributária prevê a taxação de revendedores de produtos de beleza.
Aprovado na Câmara na última quarta-feira (10), o projeto de regulamentação da reforma prevê, na verdade, a isenção de impostos para esses profissionais, que foram enquadrados na categoria dos nanoempreendedores. A proposta agora será analisada pelo Senado.
De acordo com o texto, são consideradas nanoempreendedores pessoas físicas com renda bruta anual de até R$ 40,5 mil — metade do limite previsto para os MEI (Microempreendedores Individuais). Não será necessário qualquer tipo de cadastro ou inscrição para enquadramento na categoria…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos