Apurado pelo site Aos Fatos
Não é verdade que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que, automaticamente, garante a aposentadoria por invalidez a cidadãos que sofram de depressão, diabetes ou hérnia de disco, como alegam publicações nas redes. Não existe nenhuma regra do tipo. A concessão pode ser dada aos trabalhadores que sofram de qualquer doença que gere incapacidade permanente – inclusive hérnia, diabetes ou depressão.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 4,5 milhões de visualizações no TikTok, 1.500 compartilhamentos no Facebook nesta segunda-feira (5). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).
Posts nas redes enganam ao afirmar que o governo Lula editou um decreto em 31 de janeiro de 2024 para permitir que cidadãos diagnosticados com depressão, diabetes ou hérnia de disco tenham direito automático a se aposentar por invalidez. O boato circula desde junho de 2023, quando foi desmentido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em buscas no DOU (Diário Oficial da União), e nos sites da Câmara e do Senado, o Aos Fatos tampouco localizou qualquer norma com esse teor.
Na realidade, o benefício é concedido pelo INSS aos trabalhadores que contribuem para a Previdência e estão impedidos de trabalhar em decorrência de doença ou acidente que gere incapacidade permanente, e que não possam ser reabilitados para outras funções…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos