Apurado pelo site Colombia Check 🇨🇴
Em meio à discussão do segundo debate no plenário da Câmara dos Deputados do projeto de reforma sanitária, recentemente aprovado no Senado, saiu o representante da Câmara do Vale do Cauca pelo Pacto Histórico Alfredo Mondragón em defesa de vários dos artigos mais questionados da iniciativa nas suas redes sociais.
No dia 22 de novembro, Mondragón, que é relator coordenador do referido projeto de lei, publicou em sua conta X (antigo Twitter): “Continuo negando @CathyJuvinao Ela diz que a Reforma Sanitária vai dar mais dinheiro para a EPS, FALSO! Artigo 53, os Administradores receberão apenas 5% fixos e até 3% se demonstrarem bons resultados, para despesas administrativas. Ou seja, não será como hoje para os EPS, que recebem 8% fixos de forma subsidiada e 10% de forma contributiva e, além disso, recebem 81 mil milhões de dólares anuais para UPC.”
O artigo ao qual você se refere diz o seguinte:
“Artigo 53. Despesas administrativas das Entidades Gestoras de Saúde e Vida. Às Entidades Gestoras de Saúde e Vida [que substituiriam as atuais entidades promotoras de saúde, EPS] serão reconhecidos 5% do valor per capita da população adstrita aos CAPS aos quais o Gestor garante cuidados de médio e alta complexidade, conforme regulamentação do Ministério da Saúde e Proteção Social estabelecida para esse fim. Além disso, poderão receber incentivos de até 3% por resultados, conforme estipulado no artigo 13 desta lei.”
Embora este artigo tenha sido aprovado no dia 30 de novembro no plenário da Câmara, a verdade é que gerou questionamentos de alguns parlamentares como a representante por Bogotá do partido Dignidade e Compromisso Jennifer Pedraza , que disse que se trata de “um presente para EPS” e que, quando pediram a eliminação do referido artigo, “o Governo não quis”…
Veja a apuração completa no site Colombia Check 🇨🇴