Apurado pelo site Aos Fatos
É falso o vídeo que afirma que o governo Lula (PT) instituiu a cobrança de uma taxa mensal para que proprietários rurais possam usar a água de poços artesianos instalados em suas terras. Além de não haver qualquer decisão semelhante por parte do Executivo federal, a legislação determina que apenas os estados podem definir tarifas para o uso de recursos hídricos. Os posts tiram de contexto uma gravação feita no Ceará na qual um homem não identificado reclama de uma tarifa estadual prevista desde 1996.
As publicações falsas acumulavam mais de 1,1 milhão de visualizações no TikTok e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (7). As peças enganosas circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Diferentemente do que afirma um vídeo viral nas redes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não determinou a cobrança de uma taxa de R$ 200 a R$ 300 para proprietários de poços artesianos. Aos Fatos não encontrou nenhum decreto do governo federal que tenha instituído tarifas semelhantes.
Em nota, a ANA (Agência Nacional de Águas) afirmou que a gestão das águas subterrâneas cabe aos estados. “Sendo assim, a União legalmente não pode instituir cobrança para o uso de águas subterrâneas”, afirmou a agência…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos