Apurado pelo site UOL Confere
A informação falsa, que já havia viralizado em 2017, voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma publicação no Facebook mostra reportagem antiga do Balanço Geral, da Record e relaciona a falsa decisão à eleição de Lula.
É falso que o STF tenha autorizado furto de celular, como mostrou o UOL Confere em 28 de julho de 2017.
A decisão do STF não pode provocar uma jurisprudência ou recomendação para as instâncias inferiores porque a aplicação do princípio da insignificância sempre leva em consideração as particularidades de cada caso, explica Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e criminal. Não se sustenta, portanto, a falsa ideia de efeito em cascata…