Apurado pelo site Aos Fatos
Com o objetivo de rebater críticas sobre sua afirmação de que o mandatário russo Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista nesta segunda (11) que desconhecia o TPI (Tribunal Penal Internacional).
No entanto, documentos oficiais, discursos e outras declarações de Lula à imprensa mostram que ele participou da indicação de uma juíza brasileira ao tribunal e, em 2003, enviou o então chanceler Celso Amorim como representante do Brasil à sua sessão inaugural. Em nota à época, o Itamaraty disse que a escolha da magistrada refletia “também o compromisso do Brasil com a defesa e a promoção dos direitos humanos”.
Criado em 1998 e atuante desde 2002, o TPI — também conhecido como corte de Haia, por conta da localização de sua sede, na Holanda — julga crimes contra os direitos humanos, como genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. A corte é ratificada atualmente por 123 países, incluindo pelo Brasil, mas não possui nenhum membro brasileiro.
Em março deste ano, o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra Putin por crimes de guerra. O governante russo é acusado de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas da Ucrânia.
Veja abaixo, em detalhes, o que Aos Fatos checou:
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