Apurado pelo site Aos Fatos
Um trecho de uma reportagem do SBT Brasil tem sido difundido por publicações nas redes sociais para dar a entender que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou em agosto um reajuste nas contas de luz de usuários de energia solar. Na realidade, o aumento foi estabelecido a partir de lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em janeiro de 2022, e entrou em vigor em 7 de janeiro deste ano, de forma escalonada. O aumento nas contas para quem instalou um sistema de energia solar e solicitou acesso à rede das distribuidoras até 6 de janeiro de 2023 ocorrerá somente a partir de 2045.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 185 mil curtidas no Instagram nesta segunda-feira (7).
Publicações nas redes difundem um trecho de uma reportagem do SBT News exibida em 22 de julho de 2023 para atribuir ao governo Lula um reajuste nas contas de luz de usuários de energia solar em agosto. Na realidade, a reportagem se refere a um reajuste aplicado a um grupo de usuários que se encaixa em uma regra de transição estabelecida a partir da lei 14.300/2022, sancionada pelo ex-presidente Bolsonaro em janeiro do ano passado, que instituiu o marco legal da microgeração e da minigeração de energia.
A lei prevê o pagamento da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) Fio B, que é um imposto que paga às distribuidoras de energia elétrica pelo fato de o consumidor utilizar a rede de distribuição para obter créditos. A cobrança passou a valer desde 7 de janeiro de 2023, mas será feita de forma escalonada e com regras diferentes para o pagamento integral da tarifa dependendo da situação de cada grupo de usuários…
Veja a apuração completa no site Aos Fatos