Apurado pelo site Fact Crescendo 🇮🇳
A nova lei visa simplificar o processo de registro e promete capacitar os editores e agilizar o registro de mídia
Em um movimento histórico, Rajya Sabha aprovou o Projeto de Lei de Imprensa e Registro de Periódicos de 2023 . A nova legislatura deve substituir a centenária Lei de Imprensa e Registro de Livros, de 1867, que regia o registro de jornais e periódicos durante a era colonial.
Ao simplificar o processo de registro e eliminar os obstáculos processuais, o projeto de lei visa capacitar pequenos e médios editores. Em vez de passar por burocracias complicadas, tudo agora acontecerá online sem a necessidade de conhecer ninguém pessoalmente.
Durante uma discussão sobre o projeto de lei, o ministro da Informação e Radiodifusão, Anurag Thakur, disse que facilitará os negócios e também removerá as disposições penais da era colonial.
“Anteriormente, o processo, que levava cerca de 2 a 3 anos e exigia a presença física da pessoa em frente ao Magistrado Distrital e em Delhi para registro e renovação, agora será reduzido para apenas 60 dias e todo o processo pode ser concluído on-line. Além disso, o processo de registro anterior envolve oito etapas, agora será feito em apenas uma etapa”, disse ele.
O Projeto de Lei apresenta o Registrador Geral de Imprensa da Índia , que será responsável pela emissão de certificados de registro e pela tomada de decisões sobre revisão, suspensão ou cancelamento de registros de todos os periódicos. O governo central nomeará um secretário de imprensa.
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