Apurado pelo site Estadão Verifica
Postagem tira de contexto proposta de Alexandre de Moraes; norma se aplica a todos novos integrantes do Supremo, incluindo Cristiano Zanin, e não apenas a Kassio Nunes Marques e André Mendonça
O que estão compartilhando: que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou “regra que limita votos de ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça”, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A frase, junto com a data de 18 de julho de 2023, é sobreposta a uma montagem com a imagem dos dois ministros do STF com Alexandre de Moraes, também do STF, no centro.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A norma tem mais de um ano, entrou em vigor em 9 de junho de 2022, e abrange todo novo ministro que entrar no STF em substituição a um membro que deixou o cargo por aposentadoria ou outro motivo. No caso de pedido de destaque em votação no plenário virtual, quando o julgamento for retomado no plenário físico, a norma determina que os votos já proferidos pelos que deixaram o cargo sejam mantidos, ficando os substitutos impedidos de votar…
Veja a apuração completa no site Estadão Verifica